O consumo é parte indissociável do cotidiano do ser humano. É verdadeira a afirmação de que todos nós somos consumidores. Independentemente da classe social e da faixa de renda, consumimos desde o nascimento e em todos os períodos de nossa existência. Por isso, devido às evoluções nas relações de consumo, o direito passou a se preocupar com esta relação, protegendo o consumidor.
Sobre o tema, assinale a alternativa correta:
Alternativas
1 - A oferta, ou seja, a proposta de fornecimento de produto ou serviço não faz parte da relação de consumo.
2 - A publicidade e a propaganda, veiculadoras da oferta, não são regidas pelo Código de Defesa do Consumidor.
3 - Aplica-se a inversão do ônus da prova na relação de consumo, sobre a qual o consumidor, em regra, não tem o dever de provar suas alegações em processo judicial.
4 - O contrato de consumo não precisa, necessariamente, seguir o princípio da boa-fé.
5 - Aplica-se na relação de consumo, regra geral, a responsabilidade subsidiária do fornecedor.

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Respostas

2013-10-09T21:19:01-03:00
A resposta correta é a 4 - O contrato de consumo não precisa, necessariamente, seguir o princípio da boa-fé.
Não seguir boa-fé implica em ser antiético. Existem leis que regulam a forma de consumir (um código do consumidor, de prestação de serviço e etc.). Dessa forma, creio que todos os contratos de consumam tenham regras!
2013-10-09T22:13:22-03:00
Há mais de uma resposta correta aqui!!
Creio que a 1, 2 e 5 estejam corretas...
Dá até pra perceber isso no cotidiano

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