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2014-02-26T14:15:44-03:00
A constituição de 1888 assegurou aos povos indigenas o direito as terras que ocupam independentemente de qualquer reconhecimento oficial,o ESTADO se tornou responsável por proteger as manifestações das culturas populares indígenas.A defesa judicial dos índios tornou-se estão entre as atribuições do ministério publico federal.