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2014-03-11T13:14:37-03:00
O corporativismo é um sistema político que atingiu seu completo desenvolvimento teórico e prático na Itália Fascista. De acordo com seus postulados o poder legislativo é atribuído a corporações representativas dos interesses econômicos, industriais ou profissionais, nomeadas por intermédio de associações de classe, que através dos quais os cidadãos, devidamente enquadrados, participam na vida política.Seu discurso, que propugnava a eliminação da luta de classes em prol de um modelo de colaboração entre elas, poderia a princípio ser confundido com a doutrina social e econômica do Marxismo, porém a diferença fundamental entre o comunismo e o corporativismo é que o primeiro refuta como impraticável qualquer tentativa de colaboração entre classes em uma sociedade onde permanecem as distinções entre classes dominantes e dominadas, como é o caso nos regimes corporativistas, onde a propriedade privada é mantida. Por outro lado, isto não leva a crer que as desigualdades tambem sejam mantidas, uma vez que as diferentes vontades políticas estariam representadas nas associações.A ênfase nas negociações coletivas e na intermediação política dos conflitos com a participação de sindicatos e representantes estatais caracteriza este meio de organização das relações entre empresários e trabalhadores. Embora a propriedade privada dos meios de produção tenha sido preservada, esta extensiva intervenção do estado na sociedadecapitalista industrial significou o declínio da doutrina liberal nos países onde foi adotada. Representou igualmente o ressurgimento de um tipo de organização da sociedade análogo ao que vigorara na Idade média e durante o período Mercantilista, em que o direito ao trabalho era regulado por guildas, e que fora justamente superado pelo triunfo das ideias liberais nos séculos XVIII e XIX.Esta transição todavia marcou, de certa forma, a autonomia dos mercados em relação às instituições nacionais.O regime Salazarista que vigorou em Portugal de 1933 até à revolução de 25 de Abril de 1974 era expressamente corporativista. Também no Brasil, entre os anos de 1930-45, sob a liderança do presidente Getúlio Vargas implantou-se um modelo corporativo de Estado, o chamado Estado Novo, sendo a sua legislação trabalhista claramente calcada na "Carta del Lavoro" de Mussolini. De igual forma, muitos outros países, tais como a França sob o governo do Marechal Pétain (1940-1945), a Argentina sob Juan Domingo Perón(1943-1952), o México sob Lázaro Cárdenas (1934-1940) e a Espanha do Generalíssimo Franco (1939-1973) estabeleceram uma imensa quantidade de leis e organizações inspiradas do ideário corporativista.