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2014-03-30T15:53:05-03:00
Educação infantil A educação infantil é a primeira etapa da educação básica e tem como finalidade principal, segundo a LDB "o desenvolvimento da criança até os seis anos de idade, em seus aspectos corpo humano, psicólogo, intelecto e social, complementando a ação da família e da comunidade".19 Ela é oferecida em creches (para crianças de até três anos de idade) e pré-escolas (para crianças de quatro a cinco anos de idade) Na etapa da educação infantil a avaliação se faz mediante um acompanhamento e registro do desenvolvimento de cada aluno, sem o objetivo de promoção (até mesmo para a passagem ao ensino fundamental). Ensino fundamental O ensino fundamental é obrigatório para crianças entre as idades de seis e quatorze anos. Existem nove séries nesse nível de educação.20 O atual 1º ano em grande medida corresponde à antiga pré-escola do passado, de instituições privadas, e seu objetivo é conseguir a alfabetização. De modo geral, o único requisito para matricular uma criança no primeiro ano é de que ela tenha seis anos de idade, mas alguns sistemas educacionais permitem que crianças com menos de seis anos se matriculem no primeiro ano. Os alunos mais velhos que, por alguma razão não tenham completado a sua educação fundamental estão autorizados a participar, embora pessoas com mais de 18 anos fiquem separados das crianças. O Conselho Federal de Educação define uma grade curricular constituída de língua portuguesa, matemática, história, geografia, ciências, artes eeducação física (do 1º ao 5º ano). A partir do 6ª ano as línguas inglesa e espanhola também são adicionadas. Algumas escolas também incluem informática como uma matéria. Cada sistema educacional completa esta grade com um currículo diversificado definido pelas necessidades da região e as habilidades individuais dos alunos. O ensino fundamental é dividido em duas fases, denominado Ensino Fundamental I (1º a 5º anos) e Ensino Fundamental II (6º a 9º anos). Durante o Ensino Fundamental I cada grupo de alunos geralmente é assistido por um único professor. Como para Ensino Fundamental II, há tantos professores como disciplinas. A duração do ano escolar é fixada em pelo menos 200 dias pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação. As escolas fundamentais devem dar aos alunos com pelo menos 800 horas de atividades por ano. Em determinadas escolas o calendário escolar é fixado pelas temporadas de semeadura e colheita.
2014-03-30T15:58:50-03:00
Ao propor o aprofundamento/reformulação do trabalho a ser desenvolvido pela disciplina deEstrutura e Funcionamento da Educação Infantil e do Ensino Fundamental o grupo recomenda a retomadado texto original da Proposta Curricular de Santa Catarina em 1991, no que se refere a esta disciplina,especialmente a justificativa elaborada e às considerações sobre a concepção adotada.O que agora é proposto deve ser visto como uma complementação ao trabalho original e umredirecionamento, dada a ênfase que se pretende dar à questão da estrutura do ensino enquanto estrutura deprodução e, como tal, também enquanto estrutura de relações sociais de produção. Neste sentido, há que seconsiderar o caráter de “aposta” e de utopia desta proposta, tendo como conceito de utopia a transformaçãopossível, portanto baseada em condições reais e concretas, a partir da própria prática pedagógica escolarposta hoje, e não de modelos idealizados.