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2014-03-31T14:57:14-03:00
O projeto pretende reduzir a geração de resíduos, incentivar a reciclagem e determinar o que fazer com o lixo remanescente. A proposta, que também busca obrigar fabricantes, importadores, distribuidores e vendedores a recolher embalagens usadas segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Considerada como uma das principais medidas da PNRS, a chamada "logística inversa", referente à responsabilidade das empresas sobre o recolhimento das embalagens usadas também valeria para o setor de agrotóxicos, pilhas e baterias, pneus, óleos lubrificantes, eletroeletrônicos e para todos os tipos de lâmpadas. O projeto determina ainda as áreas possíveis para a construção de aterros sanitários, além de tratar da possibilidade de incineração de lixo para evitar o acúmulo de resíduos.
Um dos dispositivos do projeto estabelece que o resíduo sólido reutilizável e reciclável é um “bem econômico e de valor social, gerador de trabalho e renda e promotor de cidadania". A lei vai disciplinar o tratamento desse material em todo o país, por meio de planos municipais e regionais, além do plano nacional, que será gerido pelo Ministério do Meio Ambiente. Em quatro anos, todos os municípios deverão ter um plano diretor a respeito.
As cidades brasileiras produzem 150 mil toneladas de lixo por dia, das quais 59% são destinadas aos lixões. Apenas 13% do lixo do país vão para aterros sanitários. Dos 5.564 municípios do Brasil, apenas 405 tinham serviço de coleta seletiva em 2008.
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