3ª QUESTÃO: Com relação a alguns dos principais dispositivos da Constituição de 1824
concernentes ao perfil e à organização do Estado Brasileiro e a sua forma de governo,
é CORRETO afirmar que:


A – O texto constitucional adotou a clássica tripartição dos poderes,
cabendo ao imperador o papel de chefe de Estado e de instância moderadora das
disputas entre o executivo, o legislativo e o judiciário.

B – O poder legislativo organizou-se unicameralmente (a Assembléia Geral),
e seus membros possuíam mandatos eletivos temporários.

C – O poder executivo cabia ao Presidente do Conselho de Ministros que,
segundo o texto constitucional, seria egresso do partido que se apresentasse
como vitorioso nas eleições que periodicamente renovavam a Assembléia Geral.

D - O Estado Brasileiro se apresentava como um Estado confessional, sendo
permitida a prática de cultos não-católicos desde que fossem realizados em
domicílios particulares sem qualquer exteriorização de templo.

E – O texto de 1824 previa a organização federativa do Estado brasileiro
com o país foi dividido em províncias dotadas de autonomia administrativa e
fiscal.




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A – O texto constitucional adotou a clássica tripartição dos poderes, cabendo ao imperador o papel de chefe de Estado e de instância moderadora das disputas entre o executivo, o legislativo e o judiciário.              

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