Respostas

2014-04-08T20:10:27-03:00
É a lei fundamental e suprema do brasil, servindo de parâmetro de validade a todas as demais espécies normativas, situando-se no topo do ordenamento jurídico. pode ser considerada a sétima ou a oitava constituição do brasil (dependendo de se considerar ou não a emenda constitucional nº 1 como um texto constitucional ) e a sexta ou sétima constituição brasileira em um século de república.
  • Usuário do Brainly
2014-04-09T10:23:37-03:00

Esta é uma Resposta Verificada

×
As Respostas verificadas contém informações confiáveis, garantidas por um time de especialistas escolhido a dedo. O Brainly tem milhões de respostas de alta qualidade, todas cuidadosamente moderadas pela nossa comunidade de membros, e respostas verificadas são as melhores de todas.
A constituição brasileira é um conjunto de leis e regras, as quais são estabelecidas para toda a sociedade, garantindo a todos os direitos e deveres.
1 5 1