Para licenciar, ambientalmente, um loteamento urbano, são necessários vários projetos ambientais, requeridos por órgãos ambientais municipais, estaduais e, em alguns casos, até por órgãos federais. Cada município e cada Estado terão suas legislações específicas, com exigências baseadas na legislação ambiental federal. Seguindo a legislação Federal e suas exigências mínimas, assinale a afirmação INCORRETA:

ALTERNATIVAS
1-Um loteamento com pouco mais de 100 hectares é visto pela legislação como um empreendimento impactante, exigindo-se licenciamento ambiental com a exigência de documentos de avaliação ambiental, como o EIA/RIMA.

2-O Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) é um documento exigido em licenciamentos ambientais de empreendimentos urbanos.

3-Plano de Controle Ambiental (PCA) detalha com maior critério programas e medidas para mitigação de impactos ambientais avaliados em documentos como EIA/RIMA, ou outro que contenha Avaliação de Impacto Ambiental (AIA).

4-Projetos de arborização urbana, saneamento básico e rede elétrica raramente são solicitados para o licenciamento ambiental, pois estes, normalmente, já ficam aprovados pelo município em processos anteriores.

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Respostas

2014-06-04T22:48:50-03:00
Plano de Controle Ambiental (PCA) detalha com maior critério programas e medidas para mitigação de impactos ambientais avaliados em documentos como EIA/RIMA, ou outro que contenha Avaliação de Impacto Ambiental (AIA).
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