Respostas

2014-06-20T07:07:05-03:00
Só é obrigatório licenciamento quando o veículo ultrapassa 50 cilindradas. Ou seja se tal bicicleta passar deste limite, será necessário uma habilitação

Todavia, é preciso portar Autorização de Condução para Ciclomotor. 

Espero ter ajudado! Até mais!-
só é necessário se passar de 50 cilindradas