Fontes diretas > Lei, Costumes
Fontes indiretas > Doutrina, Jurisprudência.
Fontes do direito é a expressão metafórica utilizada para descrever os modos de formação das normas jurídicas, ou seja, sua entrada no sistema do ordenamento
Fontes materiais, Históricas, Formais, Formais não estatais.

Respostas

2014-06-24T17:47:12-03:00
FONTES DO DIREITO SÃO OS VÁRIOS MODOS DE ONDE NASCEM, OU SURGEM, AS NORMAS JURÍDICAS E OS PRINCÍPIOS GERAIS DA CIÊNCIA DO DIREITO. PARA EFEITO DO ESTUDO, AS FONTES DO DIREITO SÃO DIVIDIDAS EM DOIS GRUPOS: FONTES DIRETAS E FONTES INDIRETAS. SÃO FONTES DIRETAS DO DIREITO: - LEIS - NORMAS GERAIS E IMPRESSAS, VALENDO PARA O FUTURO E EDITADA PARA UM NÚMERO ILIMITADO DE PESSOAS; - COSTUMES - NORMA JURÍDICA NÃO ESCRITA, QUE O USO CONTINUADO CONSAGRA. RESPEITANDO PELA SOCIEDADE ONDE SE INSTALA COMO SE TIVESSE FORÇA DE LEI, O COSTUME É ORIUNDO DE UMA CONVICÇÃO DO GRUPO SOCIAL, QUE O CUMPRE COM RIGOR. SÃO FONTES INDIRETAS DO DIREITO: - DOUTRINA - TRABALHOS TEÓRICOS DESENVOLVIDOS POR ESTUDIOSOS DO DIREITO, QUE VISAM A INTERPRETAÇÃO DAS LEIS E DOS PRECEITOS JURÍDICOS; - JURISPRUDÊNCIA - CONJUNTO DE DECISÕES PROFERIDAS PELOS TRIBUNAIS DE SEGUNDA INSTÂNCIA NOS CASOS CONCRETOS SOB SUA RESPONSABILIDADE. AS LEIS MERECEM UM ESPECIAL DESTAQUE, JÁ QUE SE CONSTITUEM NA PRINCIPAL FONTE DO DIREITO.