Respostas

2014-07-13T14:53:32-03:00
A constituição de 46 (feita por Dutra) substituiu a constituição chamada Polaca de Getúlio Vargas. Ela consagrou liberdades já existentes na constituição de 34 (que haviam sido removidas na constituição de vargas). Além disso estabelecia: igualdade entre os cidadãos, liberdade de expressão, liberdade de consciência e crença, casa como asilo inviolável, separação definitiva entre os três poderes, aumentou o poder de voto das mulheres (na constituição anterior só votavam mulheres com cargo público remunerado), diminuiu o controle do Estado sobre os sindicatos trabalhistas. Detalhe: apesar do voto ser "universal" os soldados (praça de pré; inferiores) não podiam votar.
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2014-07-14T14:45:03-03:00
A Constituição de 1946
Promulgada em 18 de setembro de 1946, com 222 artigos, a nova Constituição era semelhante às Cartas de 1891 e 1934, de modelo liberal:
•  Restabelecia o Estado Federal e o governo republicano. 

•  O pluripartidarismo voltava a vigorar.  

•  Garantia eleições diretas, com voto secreto para os três poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário.  

•  Concedia autonomia aos Estados e municípios.

•  Restaurava a liberdade sindical e o direito de greve.  

•  Estabelecia o número de três senadores por Estado, independentemente da proporção populacional – o que favorecia o clientelismo regional e as articulações políticas do poder Executivo.
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