Respostas

2014-08-17T14:50:37-03:00
2014-08-17T14:54:36-03:00
 É qualidade integrante e irrenunciável da condição humana, devendo ser reconhecida, respeitada, promovida e protegida. Não é criada, nem concedida pelo ordenamento jurídico, motivo por que não pode ser retirada, pois é inerente a cada ser humano, pois expressa seu valor absoluto, sua dignidade e não pode ser desconsiderada, mesmo cometendo as ações mais indignas e infames, todos - mesmo os maiores criminosos - são iguais em dignidade, no sentido de serem reconhecidos como pessoas - ainda que não se portem de forma digna nas relações com seus semelhantes. A dignidade da pessoa humana engloba necessariamente respeito e proteção da integridade física e emocional (psíquica) em geral da pessoa, do que decorrem, por exemplo, a proibição da pena de morte, da tortura e da aplicação de penas corporais bem como a utilização da pessoa para experiências científicas. 
Todavia, cada sociedade civilizada tem seus próprios padrões e convenções a respeito do que constitua atentado à dignidade da pessoa humana. 
Assim, a dignidade pessoal pode ceder em face de valores sociais mais relevantes, designadamente quando o intuito for o de salvaguardar a vida e a dignidade pessoal dos demais integrantes de determinada comunidade.

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