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  • Usuário do Brainly
2014-08-25T09:47:57-03:00
Primeiramente, esta constituição foi de modo autoritário, era uma constituição outorgada para ser mantenedora dos poderes de Getúlio. Era uma constituição que continha todos os desejos dos positivistas: um executivo forte, autoritário, militarista e conservador. Pautada na centralização política, concentra os poderes executivo e legislativo nas mãos do Presidente da República. Além disso acaba com o federalismo e com o liberalismo. 
Também são estabelecidas eleições diretas para eleger o presidente, bem como o mandato de seis anos. Retira do trabalhador o direito de greve (porém, é no período de Getúlio que os trabalhadores angariam os direitos que possuem até hoje, como o de férias, jornada de trabalho limitada a 44 horas semanais, 13º salário entre outros), assim como funcionários públicos podiam ser demitidos se não concordassem com o regime. Também é estabelecida a pena de morte. Foi colocado também que haveria um plebiscito para referendá-la, mas este nunca aconteceu.
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