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2013-08-19T11:26:26-03:00

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Estimado Gabriel, aí vai.

A conquista do direito à participação e à democracia  no Brasil e no mundo
 (título)

A democracia nos dias atuais é compreendida por muitos enquanto uma condição natural e adequada de organização da sociedade. Entretanto, esse sistema político, quando considerado do ponto de vista histórico, não foi uma prática comum.

Essa perspectiva emerge quando se verifica que durante a maior parte da história humana apenas um pequeno grupo de privilegiados, geralmente ligados à religião e ao governo, possuíam acesso às oportunidades, às decisões, e ao conhecimento. Até do ponto de vista nutricional, doenças como a pelagra, causada pela falta de niacina adequada decorrente de uma dieta composta quase que exclusivamente de milho, eram comuns ao, pois a população só tinha acesso à pouca variedade alimentar.

Mesmo na origem do sistema democrático, em Atenas, na antiga Grécia, apenas os cidadãos podiam participar, sendo homens, nascidos de pais atenienses, o que excluíam quase toda a população da cidade, composta por escravos, mulheres, estrangeiros, e crianças.

Percebe-se, portanto, que a democracia não é indissociável da participação e da justiça. Do modo como a conhecemos, ela é, instrinsecamente, ligada à revolução francesa e outros movimentos através dos quais o povo lutou pela conquista dos direitos. Mesmo no Brasil, nossa democracia só foi conquistada após intensas lutas contra a ditadura, sendo ainda bastante recente, haja vista que é regida pela Constituição Federal de 1988, que estabeleceu a organização política, os direitos e deveres, os direitos humanos, dentre outras normas essenciais.

Assim, o Brasil ao longo de sua colonização e mesmo após a independência, foi controlado por grupos de privilegiados, tais como os coronéis na região nordeste, que detinham poder político, econômico e cultural, governando em prol seu próprio benefício.

Percebe-se que os avanços sociais quanto à cidadania e à participação não surgiram apenas com a edição de leis. É preciso a luta das diversas camadas sociais para conseguir espaço de participação nas decisões, de modo a ter vez e voz para construir uma país mais justo e digno para todos os seus habitantes.
Como um fenômeno cuja ocorrência está associada a essa falta de condições para a participação popular está a corrupção, principalmente no âmbito das fraudes nas áreas da saúde, educação, assistência social e segurança, que afetam especialmente a população mais pobre e carente de mecanismos reinvidicatórios e de fiscalização. Um exemplo desse problema está retratado no relatório da Controladoria-Geral da União, ao constatar que 73% das prefeituras fiscalizadas em 2011 e 2012 fizeram uso inadequado do Fundeb, recurso destinado às escolas públicas infantis.

Vê-se, assim, com esperança os movimentos de protesto nas ruas do Brasil, que conquistaram a atenção da mídia nacional e internacional. Como a história demonstra, esse mecanismo e outros do controle social favorecem não apenas que direitos e recursos sejam conquistados como também a efetividade destes.
 
Portanto, a democracia, dentro de uma perspectiva de estado de direito, da participação e do controle social, não são concessões dos governantes ou dos grupos econômicos que controlam um país, mas consequências de lutas intensas e continuadas da maior parte da população, sendo uma perspectiva distinta de se associar esse sistema político apenas com a atividade de votar.
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