Quando um segurado do INSS sofre uma doença que o incapacite temporariamente para o trabalho, tem-se que o mesmo poderá ser afastado das suas funções e o INSS passará a pagar o seguro, deixando assim o empregador daquele de ter que fazer o pagamento mensal do salário. Analise as alternativas e aponte a partir de quantos dias de atestado é que, regra geral (ou seja, excluindo as exceções, como é o caso dos domésticos), o segurado poderá pleitear o recebimento do auxílio-doença junto ao INSS:Alternativas:a)1 dia.b)10 dias.c)15 dias.d)30 dias

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Respostas

2014-09-04T13:12:34-03:00
Diante da existência de previsão legal acerca do prazo de carência para concessão do benefício auxílio doença, questão interessante se forma caso o trabalhador, segurado da Previdência Social por período inferior a 12 meses, seja acometido de doença que necessite de afastamento superior a 15 dias. Nesta situação surge a celeuma de como ficará a situação do trabalhador perante a seara trabalhista, pois na área previdenciária ele não fará jus ao benefício auxílio doença, tendo em vista que a Lei Federal 8.213/91 exige carência de 12 meses, hipótese de incidência não alcançada.

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