Respostas

2013-09-07T22:39:10-03:00
Roubo é um ator de subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outro mediante grave ameaça ou violencia a pessoa ou não ou depois de havela por qualquer meio reduzido á impossibilidade de resistencia . no brasil a pena prevista para este crime é de reclusão de quatro a dez anos e multa (art.157,caput,do código penal). na mesma pena incorre quem, logo depois de subtraida a coisa, emprega violencia contra pessoa ou grave ameaça , a fim de assegurar a impunidade do crime ou a detenção da coisa para si ou para terceiro. trata-se do roubo impróprio (art 157,1). a pena aumenta-se de um terço até metade: se a violencia ou ameaça é exercida com  emprego de arma ( a cancelada súmula 174 do STJ aplicava a majorante também para a arma e brinquedo) se há o concurso de duas ou mais pessoas; se a vitima está em serviço de transporte de valores e o agente conhece tal circunstancia; se a subtração for de veiculo automotor que venha a ser transportado para outro estado ou para o exterior, se o agente mantém a vitima em seu puder, restringindo sua liberdade. se da violencia resulta lesão corporal grave, a pena é de reclusão, de sete a quinze anos, além da multa. se resulta morte, a reclusão é de vinte a trinta anos, sem prejuizo de multa. trata-se do chamado latrocinio, considerando crime hediondo, nos termos da lei 8072/90