Respostas

  • Usuário do Brainly
2013-09-27T13:29:30-03:00
Vc quis dizer Constituição Federal de 1988?

2013-09-27T14:54:16-03:00
A CF/88  alcançou um nível de proteção inteiramente satisfatório. Deu um largo passo à frente na questão indígena, com vários dispositivos referentes aos índios, nos quais dispõe sobre a propriedade das terras ocupadas pelos índios, a competência da União para legislar sobre populações indígenas, relações das comunidades indígenas com suas terras, preservação de suas línguas, usos, costumes e tradições.
1 5 1