O Estado democrático de direito é um conceito que designa qualquer Estado que se aplica a garantir o respeito das liberdades civis, ou seja, o respeito pelos direitos humanos e pelas garantias fundamentais, através do estabelecimento de uma proteção jurídica.

Respostas

2013-10-13T15:14:43-03:00
Teoricamente sim, mas não se pode afirmar que existe democracia plena no Brasil, porque o cidadão não usufrui de todos os seus direitos humanos.
2013-10-14T08:02:34-03:00
Sim, é um país democrático, ou era pra ser né ! 
Pois direito nós temos, só não podemos usufruir deles se não o governo fica chateado :x. 
O Estado democrático de direito é um conceito que designa qualquer Estado que se aplica a garantir o respeito das liberdades civis, ou seja, o respeito pelos direitos humanos e pelas garantias fundamentais, através do estabelecimento de uma proteção jurídica.