São considerados contribuintes para o Regime Geral da Previdência Social – RGPS, a empresa e a entidade a ela equiparada, o empregador doméstico e o trabalhador. Assinale abaixo como se define o trabalhador doméstico?Alternativas:
01 O trabalhador que presta serviço de manutenção nas empresas.
02 O trabalhador que trabalha com horário flexível.
03 O trabalhador que executa serviços de limpeza.

04 O trabalhador que exerce atividade na copa e na cozinha.

05 O trabalhador que presta serviço de natureza contínua, mediante remuneração mensal, à pessoa ou família, em atividade sem fins lucrativos.

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Respostas

2013-11-06T18:18:52-02:00
Considera-se empregado doméstico o homem ou a mulher, maior de 18 anos, que presta serviços de natureza contínua (frequente, constante), de finalidade não-lucrativa à pessoa ou à família, na residencia do empregador.  O que diferencia o emprego doméstico do emprego comum é o caráter não-econômico da atividade exercida na casa do empregador (pessoa ou família). É considerado empregado doméstico: cozinheiro, governanta, babá, lavadeira, faxineiro, vigia, motorista particular, jardineiro, acompanhante de idosos, entre outras. O caseiro também é considerado empregado doméstico, quando o sítio ou local onde exerce a sua atividade não possui finalidade lucrativa.
Logo a resposta é a alternativa 05.
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