Respostas

2013-04-08T12:57:42-03:00

Resumindo : A intervenção estatal para garantir os direitos das minorias O século XXI vai reclamar uma atuação do Estado de maneira firme e exeqüível para atingir os seus fundamentos e objetivos .

- Sendo assim , o Estado precisa intervir na discussão para concretizar no plano material , os direitos das minorias .

- Mas ao tratar das inorias , o Estado precisa intervir para possibilitar pelo menos a igualdade formal e substancial , a liberdade , o respeito à dignidade humana e a autodeterminação , por exemplo , das minorias sexuais , indígenas , afrodescendentes e cigana Um Estado democrático de direitos deve preconizar a universalidade e a igualdade entre os cidadãos .