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2013-04-15T21:40:09-03:00

Terceirizar uma atividade nada mais é que repassar a terceiros a sua realização. Em termos empresariais, podemos dizer que é o repasse de uma atividade MEIO a terceiros. 

Atividade meio é aquela que se presta a dar condições que uma empresa atinja seus objetivos sociais. Por exemplo: uma empresa que fabrica roupas (atividade fim) necessita contratar uma outra empresa que lhe preste serviços de limpeza. A atividade de limpeza, no exemplo que acabamos de utilizar, se constitui em atividade meio da confecção. 

Em outras palavras, teceirizar é entregar a terceiros atividades não essenciais da empresa. A empresa tomadora (a que irá terceirizar alguma atividade meio) contrata um prestador de serviços para executar uma tarefa que não esteja relacionada o seu objetivo principal. 

Por não se tratar de contratação de mão-de-obra, é um contrato regulado pelo Código Civil Brasileiro, e não pela Consolidação das Leis do Trabalh0 (CLT). 

E é justamente nesse aspecto que muitas empresas incorrem em erros que podem descaracterizar o contrato firmado com o prestador de serviços, tornando-o autêntico contrato de contrato, e, portanto, com vínculo empregatício. 

Antes da empresa se propor a terceirizar alguma atividade meio, deve avaliar e definir se esta é considerada atividade meio ou não. Basta para isso se verificar a que se destina: se prestar serviços de vigilância, não poderá contratar alguém para substituí-la; por outro lado, se seu objetivo social for prestação de serviços de limpeza, poderá terceirizar a vigilância de sua empresa. 

Se por acaso a contratação se destinar a realizar atividade fim, estará o tomador de serviço sujeito a autuação pelo Ministério do Trabalho; reclamação trabalhista e ausência de seguro previdenciário em caso de acidentes.

Seguem algumas dicas que podem evitar que as contratações possam ser consideradas irregulares: 

1. Não é possível ser terceirizada atividade fim da empresa; 
2. Estabelecer contrato escrito com a prestadora de serviços; 
3. Verificar a idoneidade da empresa contratada; 
4. Evitar contratação de empresa para prestar serviços de caráter habitual; 
5. Estabelecer rotatividade entre os funcionários da contratada; 
6. Exigir comprovação da contratada de que está regular com o recolhimento dos tributos e encargos trabalhistas dos funcionários; 
7. Procurar diferenciar os empregados da contratada dos da empresa contratante através de uniformes ou identificação ( crachás) próprios; 
8. Nunca utilizar os funcionários da contratada para tarefas diversas daquelas previstas no contrato; 
9. É aconselhável que a contratada possua outros clientes, evitando-se a exclusividade. 

A terceirização pode trazer vantagens, mas deve ser precedida de um estudo por parte do empresário para evitar que a relação que manterá com a empresa contratada configure-se como relação trabalhista. 
(Autor: Paulo Viana - Consultor - Sebrae-SP )

Espero que te ajude.

 

2013-04-15T21:41:20-03:00

Terceirização, é quando uma empresa pesta serviços a outra empresa, exemplo, uma empresa precisa de seguranças, então essa empresa procura uma agencia de seguranças e essa agencia envia os seguranças para la. então eles nao são contratados da primeira empresa, pertencem à segunda que os enviou. isso é terceirização. quando uma empresa presta serviços a outra, outro exemplo é uma fabrica que contrata uma transportadors para entregar seus produtos...

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