Respostas

2014-03-19T19:15:10-03:00
Bem, é de bom alvitre primeiro responder o que é princípio no Direito, seja em que matéria jurídica for: trabalhista, penal, civil etc
Hermeneuticamente falando Princípio são regras imanentes ao ordenamento jurídico que amalgamam todo um conjunto de leis e ordens de cunho jurídico com o fim último de aclarar os mandos e comandos da lei ou dos princípios gerais de direito.
O fito precípuo dos princípios na seara laboral, juridicamente falando, é de integrar o comando da norma jurídica á realidade factual, onde, não por menos, o obreiro, face a uma norma jurídica de comando e a realidade de fato, vislumbra a verosimilhança de alegação face aos princípios por ele emanados.
Em outras palavras, destaquemos o princípio do "indubio pro réu", momento em que, o juiz face a provas e motivado em suas decisões, na dúvida de sentença, "favorece" o réu, a parte trabalhadora.
Portanto, conhecer os princípios é, antes de tudo, conhecer a porta de entrada do mundo jurídico, não só laboral, mas de todo o ordenamento jurídico brasileiro.
É isso!
1 5 1