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2014-03-31T20:01:29-03:00

Esta é a síntese do código de Hamurabi .

O Código de Hamurabi é um dos mais antigos conjuntos de leis já encontrados, e um dos exemplos mais bem preservados deste tipo de documento da antiga Mesopotâmia. Segundo os cálculos, estima-se que tenha sido elaborado por Hamurabi por volta de 1700 a.C..

O código de Hamurabi expõe as leis e punições caso estas não sejam respeitadas. O texto legisla sobre matérias muito variadas, da alçada dos nossos códigos comercial, penal e civil. A ênfase é dada ao roubo, agricultura, criação de gado, danos à propriedade, assim como assassinato, morte e injúria. A punição ou pena é diferente para cada classe social. As leis não toleram desculpas ou explicações para erros ou falhas: o código era exposto livremente à vista de todos, de modo que ninguém pudesse alegar ignorância da lei como desculpa. No entanto, poucas pessoas sabiam ler naquela época (com exceção dos escribas).

Os artigos do Código de Hamurabi fixam, assim, as diferentes regras da vida quotidiana, entre outras:

* a hierarquia da sociedade divide-se em três grupos: os homens livres, os subalternos e os escravos;
* os preços: os honorários dos médicos variam de acordo com a classe social do enfermo;
* os salários variam segundo a natureza dos trabalhos realizados;
* a responsabilidade profissional: um arquiteto que construir uma casa que se desmorone, causando a morte de seus ocupantes, é condenado à morte;
* o funcionamento judiciário: a justiça é estabelecida pelos tribunais, as decisões devem ser escritas, e é possível apelar ao rei;
* as penas: a escala das penas é descrita segundo os delitos e crimes cometidos. A lei de talião é a base desta escala
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2014-03-31T21:11:00-03:00

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Hamurabi foi o primeiro imperador do Primeiro Império da Babilônia, ele era um amorita e implantou A Lei de Talião, que foi uma forma de lei para controlar o império na época. Consistia na ideia de olho por olho, dente por dente.