Sobre a evolução da preocupação ambiental no Brasil, representada pela edição de instrumentos legais, conhecidos em seu conjunto como legislação ambiental, pode-se afirmar que:

I- O Código das Águas (Decreto nº 24.643/34) é considerado um de seus marcos iniciais, e priorizou aspectos ligados à geração de energia elétrica, controle de enchentes e abastecimento público, iniciando a administração de recursos hídricos no país.
II- Entre 1930 e 1950, além de instrumentos legais o Brasil também foi dotado de órgãos públicos que refletiam as áreas de interesse da época e que, de alguma forma, estavam relacionados ao meio ambiente, como o Departamento Nacional de Obras de Saneamento (DNOS) e o Departamento Nacional de Obras contra a Seca (DNOCS).
III- A promulgação dos códigos de floresta, de águas e de minas; a criação de parques nacionais e de florestas protegidas; e a Fundação Brasileira para a Conservação da Natureza, criada em 1958, são exemplos que refletem a evolução da consciência ambiental no Brasil.
IV- Em 1961, o Decreto n.º 4.9974-A/61 regulamentou a Lei nº 2312/54 - Código Nacional da Saúde, estabeleceu a obrigatoriedade das indústrias (existentes e que viessem a se instalar) promoverem o tratamento adequado de seus resíduos sólidos, líquidos e gasosos.
V- Apesar de todos os esforços despendidos ao longo do tempo, o Brasil ainda tem problemas ambientais a resolver, como a destinação adequada de resíduos sólidos e os cuidados com as áreas de preservação permanente, pois a simples existência de instrumentos legais não resolve questões tão complexas quanto essas.

Agora, escolha a alternativa correta:
Apenas V é verdadeira Apenas I é falsa Todas são falsas Todas são verdadeiras II, III e IV são falsas

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Respostas

2014-04-26T21:52:34-03:00