A Lei de Diretrizes e Bases nº 9394/96 é promulgada diante de um quadro de mudanças econômicas, sociais, políticas e culturais ocorridas no país e no mundo, a partir da década de 1970, e com especial necessidade de adaptação da legislação educacional ao novo texto constitucional de 1988. Com base no exposto acima, assinale (V) verdadeiro ou (F) falso para as afirmativas sobre a atual LDB.

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2014-05-04T19:07:47-03:00