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2014-05-19T19:48:51-03:00
Os índices de criminalidade crescem absurdamente no Brasil, a população aumenta e os delitos também. O que veem sendo demostrado é que as crianças e adolescentes (menores de 18 anos) estão delinquindo cada vez mais cedo e frequentemente, realizando condutas ilícitas de caráter mais grave como: homicídios, latrocínio, sequestro, roubo, entre outros delitos. E a pergunta é: porque não penalizar os menores infratores com os mesmos efeitos do código penal usado para os adultos? Qual é o motivo de fixar uma idade para a imputabilidade?A sociedade ver-se(vê-se) diante de um dilema, onde a justiça é atenuante em relação aos jovens, pois esses por serem considerados menores de idade, são perante o Código Penal brasileiro, inimputáveis, o que os definem como pessoas sem capacidade de entender fato ilícito, portanto responderão pelos seus crimes ante ao Estatuto da criança e Adolescente (ECA). Somente a partir dos 18 anos, idade da maioridade penal, que se responde ao processo penal. Porém os menores de 18 anos estão cada vez mais com o discernimento mental imputável,amadurecido.Por isso não é necessário haver essa separação de penalidades entre o menor e maior de idade penal.Há ainda as discussões em torno dos presídios que estão lotados pelos infratores adultos; processos penais que levam anos pra concluir-se, são inúmeras as razões de aceitar a realidade e não diminuir a idade penal, no entanto, é necessário a implantações de mais presídios pra conter, os antigos e novos detentos, também deve-se reconhecer que a sociedade em geral tem contribuído para a criminalidade, pois a falta de estrutura familiar por exemplo, levam os jovens às ruas.Deve-se reduzir a maioridade penal, para a justiça fazer sua parte de Estado-juíz, e contribuir para a segurança pública e tirar da população o sentimento de impunidade em relação aos crimes cometidos pelos menores, mas anteriormente a isso, deve haver a educação escolar e familiar,com seus princípios éticos e morais, para tentar evitar perdas de jovens para a criminalidade.