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  • Usuário do Brainly
2014-05-20T21:27:05-03:00

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O AI-5 foi um dos atos mais violentos e arbitrários de todo o regime miliar. Ele foi resultado de uma "impaciência" do governo em relação aos protestos que aconteciam em todo o país. Um dos eventos mais marcantes foi a "Passeata dos 100 mil", que reuniu mais de 100 mil pessoas em São Paulo e no Rio para protestar contra o regime. Por esse motivo, usou-se como pretexto para decretar o AI-5 o discurso do deputado Márcio Moreira Alves, que incentivou um "boicote" ao desfile de 7 de setembro. Como era inaceitável para militares tal atitude, foi decretado o ato em dezembro de 1968, por Costa e Silva. 

Foi um dos piores pois simplesmente não permitia que cidadãos se defendesse na justiça, aboliu-se o habeas corpus. Assim, o Estado poderia cometer as barbaridades que quisesse. Quem iria defender os cidadãos? Agora até a justiça estava "amarrada". Além disso, este ato dava poderes para o presidente decretar estado de sítio, fechar Assembleias,  Congresso e Câmaras, cassar mandados de parlamentares, aposentar funcionários públicos, além de suspender direitos de cidadãos civis por 10 anos.

Lembrando que o AI-5 só deixou de vigorar em 1979, início do governo de João Baptista Figueiredo, o último presidente do período militar.
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  • Usuário do Brainly
2014-05-21T09:00:41-03:00

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Criado em 13 de dezembro de 1968, no governo do então general Costa e silva, o Ato Institucional 5 representava um aumento na repressão, por parte do regime militar, sobre as manifestações populares que haviam se expandido pelo país, como as greves de metalúrgicos e as manifestações estudantis.
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