9ª QUESTÃOO ensino é livre à iniciativa privada, de acordo com o art. 209 da Constituição Federal de 1988, desde que atendidas as seguintes condições:
ALTERNATIVAS Cumprimento das normas gerais da educação nacional e autorização e avaliação da qualidade pelo Poder Público. Cumprimento das normas gerais da educação nacional e repasse de recursos a rede pública de ensino. Autorização e avaliação da qualidade pelo Poder Público e avaliação da sociedade quanto a qualidade dos serviços prestados. Cumprimento das normas gerais da educação municipal e autorização e avaliação da qualidade pelo município.

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Respostas

2014-05-27T19:48:17-03:00