Respostas

2014-05-28T21:36:38-03:00
01 - reduzir os efeitos prejudiciais e prevenir acidentes decorrentes da utilização de agentes e produtos agrotóxicos, seus componentes e afins, bem como seus resíduos; 

02 - promover a adoção de medidas de controle de produção, utilização, comercialização, movimentação e destinação de substâncias químicas e resíduos potencialmente perigosos; 

03 - executar o controle e a fiscalização ambiental nos âmbitos regional e nacional; 

04 - intervir nos processos de desenvolvimento geradores de significativo impacto ambiental, nos âmbitos regional e nacional; 

05 - monitorar as transformações do meio ambiente e dos recursos naturais; 

06 - executar ações de gestão, proteção e controle da qualidade dos recursos hídricos; 

07 - manter a integridade das áreas de preservação permanentes e das reservas legais; 

08 - ordenar o uso dos recursos pesqueiros em águas sob domínio da União; 

09 - ordenar o uso dos recursos florestais nacionais; 

10 - monitorar o status da conservação dos ecossistemas, das espécies e do patrimônio genético natural, visando à ampliação da representação ecológica; 

11 - executar ações de proteção e de manejo de espécies da fauna e da flora brasileiras; 

12 - promover a pesquisa, a difusão e o desenvolvimento técnico-científico voltados para a gestão ambiental; 

13 - promover o acesso e o uso sustentado dos recursos naturais e 

14 - desenvolver estudos analíticos, prospectivos e situacionais verificando tendências e cenários, com vistas ao planejamento ambiental.