(174º
Concurso TJ/SP)Tornando-se impossível a prestação por culpa de um dos devedores
solidários: JUSTIFIQUE. AS DEMAIS

(A) subsiste para todos o encargo de pagar o
equivalente e as perdas e danos decorrentes da impossibilidade.

(B) os devedores solidários não culpados
respondem somente pelo encargo de pagar o equivalente.

(C) fica insubsistente a solidariedade passiva,
passando o devedor que impossibilitou a prestação a responder isoladamente pelo
encargo de pagar o equivalente e pelas perdas e danos decorrentes.

(D) os devedores solidários não culpados
respondem somente por perdas e danos decorrentes da impossibilidade

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Respostas

A melhor resposta!
2014-05-29T22:21:58-03:00
Solidariedade passiva existe quando há vários devedores responsáveis pelo pagamento de toda a dívida. Se a impossibilidade do cumprimento da prestação se der por culpa de um dos devedores solidários, subsiste para todos o dever de cumprir a prestação, mas pelas perdas e danos só responde o devedor culpado. É o que preleciona o art. 279. Portanto, correta a alternativa “B”. 
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