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2014-06-14T15:48:38-03:00
Atenas se tornou um paradigma do direito grego, principalmente por ter sido ali que a democracia se desenvolveu e o direito atingiu uma forma maisaperfeiçoada quanto à legislação e processo.
* Em Esparta nasceu a idéia dos “Três Poderes” constitucionais:
* O Eforato – Supremo Tribunal
* O Conselho de Anciãos – Senado
* AApela – Assembléia dos Cidadãos
* Os gregos não elaboraram tratados sobre o direito, mas apenas legislaram (criaram leis) e administraram a aplicação da justiça (direito processual).
* Odireito era laico; não havia uma classe de juristas.
* Havia muitas diferenças de classes.
* Nos tribunais era preciso provar o direito (a lei, o costume) além dos fatos.
* Não havia a execuçãojudicial – era o queixoso recebia o julgamento e se encarregava de executá-lo.