FULANO
praticou um furto, após 10 dias foi cumprido o mandato de prisão
contra ele. No momento de sua prisão, ao saber o motivo pelo qual
estava sendo preso, sofreu um enfarto, sendo hospitalizado. Apos 20
dias de internação, vem a falecer. Em consonância com o nosso
codigo penal, pode-se afirmar que:




a) ocorreu a prescrição, pela morte do agente
b) ocorreu a decadência do direito de punir estatal, pela morte do agente
c) ocorreu a renuncia do Estado no cumprimento da pena imposta pela morte do agente
d) ocorreu a extinção de punibilidade, pela morte do agente

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Respostas

2014-07-03T09:47:58-03:00
Letra D
Ocorreu extinsão de punidade pela morte do agente
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  • Usuário do Brainly
2014-07-03T13:06:51-03:00
Letra D -  ocorreu a extinção de punibilidade, pela morte do agente
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