O governo Federal, a partir da eleição do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, assumiu o compromisso de eliminar as desigualdades raciais, dando importantes passos rumo à afirmação dos direitos humanos básicos e fundamentais da população negra brasileira. Em março de 2003 foi sancionada a Lei 10.639/03, que altera a LDB (Lei de Diretrizes e Bases). Esta Lei prevê:
ALTERNATIVAS
1- A obrigatoriedade de cada escola em matricular qualquer um que queira estudar nela, independente de sua cor, raça ou credo.
2- A obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana no currículo escolar do Ensino Fundamental e Médio.
3- A inclusão de assuntos relacionados aos negros nas escolas de Ensino Médio, já que a temática é bem complexa.
4- A exclusão de qualquer que seja a forma de discriminação social.

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Respostas

A melhor resposta!
2014-07-11T00:42:12-03:00
Alternativa 2 - Torna obrigatório o ensino de História e cultura afro-brasileira e africana.......
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