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2014-07-13T10:55:12-03:00
Em 1534, o rei Dom João lll dividiu a colônia americana em quinze faixas de terra que iam do litoral à linha do Tratado de Tordesilhas com largura entre 200 e 650 quilômetros. As capitanias hereditárias foram entregues a senhores chamados de capitães donatários. Aos donatários foi atribuída grande soma de poder. Podiam distribuir terras a colonos, nomear autoridades administrativas e judiciárias, escravizar e vender índios, fundar vilas, cobrar tributos, etc.
Os donatários só não tinham poder sobre os impostos reais e deviam arcar com todas as despesas da colonização. A constituição político-administrativa das capitanias tinha por base dois documentos: A Carta de Doação e o Foral. Pela primeira, o rei confiava a administração perpétua e hereditária ao donatário. No Foral estavam fixados os foros e tributos que a população pagaria ao rei e ao donatário.