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 JC e-mail 2903, de 28 de novembro de 2005Muito prazer, Amazônia AzulLivro da Marinha e do MEC apresentará o imenso território brasileiro submerso, comparável à Amazônia Verde em riquezas


Herton Escobar escreve para O Estado de SP:

O Brasil é internacionalmente conhecido pela beleza de suas praias. Basta ir algumas braçadas além da espuma das ondas, entretanto, e o mar transforma-se em um elemento quase que completamente desconhecido da maioria dos brasileiros.

Pouquíssimos se dão conta de que metade do território nacional está debaixo d'água, a leste da linha da costa.

Um vazio que a Marinha e o Ministério da Educação (MEC) pretendem preencher a partir do mês que vem, com o lançamento do primeiro livro didático focado no espaço marítimo brasileiro.

A obra será distribuída para professores de escolas públicas de todo o país, para que eles possam repassar o conhecimento a seus alunos.

A obra começa com uma comparação curiosa entre o mar e a floresta tropical - outro símbolo nacional.

É o que a Marinha chama de Amazônia Azul; um território submerso de milhões de quilômetros quadrados, repleto de riquezas biológicas e minerais. E, assim como a Amazônia Verde, largamente ameaçado pela exploração predatória e interesses internacionais.

"A nação brasileira desconhece a importância do mar. O ensino nas escolas não trata desse assunto", diz o secretário da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM), contra-almirante José Eduardo Borges de Souza.

"Temos todas essas preocupações com a Amazônia Verde porque nunca tivemos uma política de ocupação. O mesmo vai acontecer com a Amazônia Azul."

Por trás das aparências, as semelhanças são muitas. A começar pela área: a cobertura florestal da Amazônia brasileira tem cerca de 3,2 milhões de km2 e a Amazônia Azul, 3,5 milhões de km2, com possibilidade de aumento para 4,4 milhões de km2 (equivalente a mais da metade do território terrestre brasileiro).

Normalmente, a chamada Zona Econômica Exclusiva (ZEE) de um País vai até 200 milhas marítimas da costa.

Nos casos em que a plataforma continental se prolonga além dessa distância, entretanto, a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar permite que uma extensão seja pleiteada, até o limite de 350 milhas da costa.

É o que está fazendo o Brasil, com base nos resultados de quase dez anos de estudo do Plano de Levantamento da Plataforma Continental Brasileira (Leplac).

A proposta foi encaminhada à ONU em 2004 e uma recomendação final é aguardada para abril de 2006.

Caso o pleito seja acatado, o Brasil acrescentará a sua jurisdição outros 900 mil km2 de mar - uma área equivalente à soma dos Estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

"Mais de 500 anos depois do Descobrimento, estamos definindo a fronteira leste do nosso país", diz Souza.

As três categorias

O Brasil marítimo está dividido em três categorias. A faixa até 12 milhas da costa é chamada mar territorial, dentro do qual o país tem soberania absoluta sobre os recursos e trânsito de embarcações.

"É uma extensão da costa, como se fosse terra", explica o capitão-de-mar-e-guerra Jorge de Souza Camillo, coordenador do Comitê Executivo para o Programa de Mentalidade Marítima (Promar) da Secretaria da CIRM (Secirm).

Na ZEE, entre 12 e 200 milhas da costa, o trânsito de embarcações é livre, mas o Brasil é dono de todos os recursos vivos e não vivos da água, do solo e do subsolo.

Já nas extensões até 350 milhas, o país terá direito sobre tudo que está no solo, no subsolo e sobre as espécies que vivem no leito marinho.

A localização e a quantidade de todos esses recursos ainda precisam ser devidamente mapeadas.

A biodiversidade da Amazônia Azul, assim como a da Verde, é reconhecidamente grande, mas ainda desconhecida em sua maior parte do ponto de vista científico e econômico.

As pesquisas, nesse caso, envolvem uma logística às vezes até mais complicada do que na floresta. As distâncias são enormes, não só na horizontal, mas na vertical, com profundidades de até 5 mil metros. Faltam pesquisadores, faltam navios, faltam recursos, falta tecnologia.

O pesquisador Roberto Berlinck, do Instituto de Química da Universidade de São Paulo (USP) em São Carlos, lembra que não se pode considerar apenas a área de superfície. É preciso pensar no mar como um sistema tridimensional, com espécies diferentes a cada faixa de profundidade.
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Obrigada pela resposta me ajudou muito
Magina
:)