Respostas

2014-08-01T18:53:36-03:00
Boa noite. essa pergunta exige um olhar multi- lateral. A Constituição Brasileira de 1988 prevê que sim, porém infelizmente em muitos casos a lei não passa apenas de um mero enfeite para uma suposta democracia. Espero ter ajudado...
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2014-08-02T00:20:18-03:00
Não pois não precisamos nem ter um olhar crítico para olhar e ver as diferenças que temos de pessoa para pessoa, um exemplo que vou citar é que na forma fora do papel não podemos nem afirmar que isto é colocado em pratica até porque na vivemos em uma sociedade dividida em três tipos e um deles que mais caracteriza é a de prestigio/renda e assim pode se dizer que por mais que na constituição é citado que todos os cidadãos são iguais perante a lei no dia de hoje não é bem assim, vemos a diferença até porque a classe social prestigio/renda influencia muito no cumprimento da lei e na forma que ela é aplicada, seja de forma mais rígida ou com mais flexibilidade. Então não a lei não é aplicada de forma igualatária.