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2013-08-09T12:04:31-03:00
Combater o desemprego : uma prioridade da Europa social

É frequente criticar a falta de dimensão social da União Europeia. De facto, a política social não foi uma prioridade nos primórdios da construção europeia e no Tratado de Roma.

Não demorou muito tempo, porém para uma Política social europeia emergir de forma que UE não seja apenas uma Europa da livre circulação de capitais, produtos e serviços , mas também dos cidadãos, uma Europa das Pessoas.

Assim, a UE tem multiplicado as iniciativas apesar das suas competências serem limitadas nesta matéria.

O exemplo mais notável é certamente o Fundo Social Europeu , criado na década de 60, como a principal arma da UE na luta contra o desemprego . O Fundo concede financiamento a programas de desenvolvimento de competências sociais e profissionais. As regiões da UE com níveis de desemprego particularmente elevados ou rendimentos médios baixos merecem especial atenção nas decisões de financiamento. Existe ainda o programa EQUAL que testa formas de combater a discriminação e as desigualdades.

Mais recentemente, a política social foi objecto de alterações importantes. O Tratado da UE prevê, agora, a promoção de um elevado nível de emprego na Comunidade através do desenvolvimento de uma estratégia europeia de emprego que coordene as políticas dos 25 Estados-Membros . Por outras palavras, a UE só tem uma competência complementar nesta área uma vez que cabe aos Estados-Membros o papel mais relevante.

O objectivo desta coordenação visa a constituição de uma mão-de-obra competente, formada e adaptável, e de mercados de trabalho capazes de reagir às mutações económicas.
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